Execução Fiscal 5002344-60.2018.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.856,61

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RS

CNPJ

Autor

ADAO MARIA DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247·CPF·Representa: Autor

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MAIA ANTONIASSI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247·CPF·Representa: Autor

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MAIA ANTONIASSI

CPF·Representa: Réu

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - PETIÇÃO - 13/10/2025 15:40:12)

18/03/2026, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 17:48

Decisão Interlocutória

21/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - PETIÇÃO - 13/10/2025 15:40:12)

18/03/2026, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:16

10/02/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 17:48

Decisão Interlocutória

21/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50023446020188210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESMERALDA EXECUTADO: ADAO MARIA DE CAMPOS Local: Vacaria Data: 09/01/2024 EDITAL Nº 10052381165 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50023446020188210038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESMERALDA e RÉ(U) ADAO MARIA DE CAMPOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ADAO MARIA DE CAMPOS, CPF: 01145760090 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-60.2018.8.21.0038/RS

22/01/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/01/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

27/10/2023, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/10/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/10/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2023, 16:30

Expedição de ofício

27/09/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

20/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

20/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/10/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

03/10/2022, 13:38

Intimado em Secretaria

16/09/2022, 14:57

Intimado em Secretaria

16/09/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

05/09/2022, 20:13

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 20:13

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 16:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 14:57