Execução Fiscal 5000121-67.2010.8.21.0151 - TJRS

Execução Fiscal 5000121-67.2010.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265292701

14/05/2026, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/04/2026, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265229074

15/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN - ME (RS072880 - REMO NONNENMACHER JUNIOR)

25/03/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265125435

16/03/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265062922

16/02/2026, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2026, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265004983

14/01/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/01/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

13/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500884159

18/12/2025, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 5000121-67.2010.8.21.0151. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN - ME Local: Palmares do Sul Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069232946 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE 1ª E 2ª LEILÃO E INTIMAÇÃO DE: JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN - ME E JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN. Pelo presente, se faz saber a todos, que será levado a leilão o bem penhorado nos autos em que é exequente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e executado(s) JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN - ME E JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul/RS, na seguinte forma: 1º leilão, 02/12/2024, e 2º leilão, 13/12/2024, ambos às 14:00 horas. Em PRIMEIRO LEILÃO os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, a partir do valor da avaliação. Em SEGUNDO LEILÃO os lances poderão ser oferecidos pela melhor oferta, exceto pelo preço vil, sendo a partir de 50% do valor de avaliação. Os lances poderão ser oferecidos desde a abertura do lote no site dos leiloeiros até o horário do encerramento. Caso não haja expediente nas datas designadas, o leilão realizarse-á no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. PRESENCIAL E ELETRÔNICO LOCAL: O Leilão será realizado na Rod. RS 118, Km 036, nº 3131, Tarumã, Viamão/RS e através do site www.santoseborinleiloes.com.br PROCESSO: 5000121-67.2010.8.21.0151 - EXECUÇÃO FISCAL BEM(NS): - Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado no Balneário de Quintão, neste município, constituído do lote nº 04.239 da quadra B-120, medindo 12,00m de frente, igual largura nos fundos, por 25,00 de extensão de frente aos fundos, por ambos os lados, perfazendo uma área superficial de 300,00m². Faz frente, ao sudoeste no alinhamento da Av. Hermes da Fonseca, fundos, ao nordeste onde entesta com o lote nº 04.258, dividindo-se por um lado, ao noroeste com o lote nº 04.238, e pelo outro lado, ao sudeste com a rua Esparta, para onde também faz frente e forma esquina. Quarteirão formado pelas ruas Esparta, Atenas, Wenceslau Braz e Av. Hermes da Fonseca. Os lotes confrontantes são ou foram de propriedade da Sociedade Nacional de Empreendimentos Imobiliários Limitada. Matricula nº 01669, lvr. nº 02 - Registro Geral, Registro de Imóveis da Comarca de Palmares do Sul/RS. AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00. ÔNUS: - Penhora referente ao Processo nº 151/1.10.0000845-5 que Estado do Rio Grande do Sul move contra Jose Carlos Pacheco Neuman, conforme R.5/01669. Ciente que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial. O bem será adquirido livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme no artigo 130 do C.T.N e nos artigos 1.499 do C.C., artigos 903, § 5º, I e artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015 e artigo 141-II da lei 11.101/05. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, local e hora designados, ou ofertar lances pela Internet através do site www.santoseborinleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia conforme segue: havendo arrematação na modalidade presencial os arrematantes ficam cientes que deverão garantir seu lace com o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. Nos casos de arrematação de forma eletrônica, o pagamento à vista do respectivo valor acrescido da comissão do Leiloeiro deverá ser realizado em até 24 horas, para fins de lavratura do termo próprio, diretamente ao Leiloeiro. O interessado que quiser arrematar o bem parcelado deverá seguir conforme preceitua o Art. 895 e seguintes do CPC. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, ESCRITÓRIO E DEPÓSITO Rod. RS 118, km 036, nº 3131, Tarumã, Viamão/RS Fones: (51) 3485-3411 / (51) 3045-4747 / (51) 98017-7477 site: www.santoseborinleiloes.com.br / e-mail: [email protected] diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). Ficam através deste edital, intimadas as partes (CPC/2015 Artigo 887 e Art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), os cônjuges, os arrematantes e terceiros interessados. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devido ao Leiloeiro Oficial assumindo, conforme ocaso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus destas despesas, bem como a taxa administrativa de R$ 500,00 (quinhentos reais) sendo opcional. Caso os Exequentes, Executados, cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das datas do Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE LEILÃO. Na eventualidade da arrematação do bem restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao 2º colocado, ou seja, licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse do mesmo, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 § 5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CPB - Impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do CPC). LEILOEIRO OFICIAL: Gilmar Santos, Matrícula nº. 181/03, e/ou seu preposto Gerson Borin Neto, telefones: (51) 3485-3411, (51) 3045-4747 ou celular (51) 98017-7477, e-mail: [email protected] e site: www.santoseborinleiloes.com.br Palmares do Sul, 7 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): EVALDO LUCRECIO DA SILVEIRA JUIZ(A): VITOR HUMMIG Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000121-67.2010.8.21.0151/RS

21/10/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265292701

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265229074

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOSE CARLOS PACHECO NEUMAN - ME (RS072880 - REMO NONNENMACHER JUNIOR)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265125435

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265062922

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265004983

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500884159

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