Procedimento do Juizado Especial Cível 5009268-19.2023.8.21.0101 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial Cível 5009268-19.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MONICA NORMANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARLENE NEVES (OAB RS099229B) RECORRENTE: YURI ALBERTO FOLZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARLENE NEVES (OAB RS099229B) RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VANESSA DARIANO MACHEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009268-19.2023.8.21.0101/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

21/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500423094

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(126)