Execução Fiscal 5006103-48.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.466,51

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

CARLOS MARCELO SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO

CPF

Reu

MARIA JORGINA SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

ILKA SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 089735·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

CARLOS MARCELO SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO

CPF

Reu

MARIA JORGINA SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

ILKA SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

ILKA SILVEIRA SOARES

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/05/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/03/2026, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/03/2026, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

12/02/2026, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

05/12/2025, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/12/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 16:51

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 23:05

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/05/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/03/2026, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:30

10/03/2026, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

12/02/2026, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

05/12/2025, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/12/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 16:51

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/08/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2025, 03:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

09/07/2025, 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51839625720258217000/TJRS

07/07/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 16:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/05/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:08

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILKA SILVEIRA SOARES - EXCLUÍDA

23/04/2025, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006103-48.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ILKA SILVEIRA SOARES EXECUTADO: CARLOS MARCELO SILVEIRA SOARES EXECUTADO: CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO EXECUTADO: MARIA JORGINA SILVEIRA SOARES Local: Capão da Canoa Data: 18/10/2024 EDITAL Nº 10070119263 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5006103-48.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE ILKA SILVEIRA SOARES, CARLOS MARCELO SILVEIRA SOARES, CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO e MARIA JORGINA SILVEIRA SOARES. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUCESSÃO DE ILKA SILVEIRA SOARES, CARLOS MARCELO SILVEIRA SOARES, CPF: 49061860091, CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO, CPF: 50021451753 e MARIA JORGINA SILVEIRA SOARES, CPF: 29651808004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.466,51 (atualizada até 29/09/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 4922/2017, datado de 11/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 18/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006103-48.2017.8.21.0141/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 52

08/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 02:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

04/09/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

22/08/2024, 13:05

Decisão Interlocutória

21/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/08/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/06/2024, 03:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 22:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: Pedro dos Santos (por substituição em 01/04/2024 13:24:27)

28/03/2024, 17:18

Expedição de mandado - CM0001

28/03/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235771711 (Recolhimento de Condução)

31/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

19/06/2023, 12:56

Decisão Interlocutória

13/06/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/04/2023, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

17/04/2023, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

17/04/2023, 10:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio

22/02/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

04/10/2022, 16:04

Juntada de íntegra do processo

04/10/2022, 16:04

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

22/04/2022, 12:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/08/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:38