Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5034227-48.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SILAS SILVEIRA STROM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDO RIGO

CPF·Representa: Autor

TAMARA FLORES AGOSTINI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/05/2026, 17:48

Audiência preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 15/10/2026 14:20

18/05/2026, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILAS SILVEIRA STROM - DENUNCIADO

15/05/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/05/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

02/05/2026, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CLAUDENIR FERREIRA DOS SANTOS (por substituição em 11/02/2026 11:30:55)

10/02/2026, 19:15

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/05/2026, 17:48

Audiência preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 15/10/2026 14:20

18/05/2026, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:39

18/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILAS SILVEIRA STROM - DENUNCIADO

15/05/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/05/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

02/05/2026, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CLAUDENIR FERREIRA DOS SANTOS (por substituição em 11/02/2026 11:30:55)

10/02/2026, 19:15

Expedição de mandado - CM0027

10/02/2026, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2026, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/01/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 07:30

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50233098220248210027/RS

21/10/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/12/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 10:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 10:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILAS SILVEIRA STROM - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/12/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SILAS SILVEIRA STROM Local: Santa Maria Data: 18/10/2024 EDITAL Nº 10070109080 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SILAS SILVEIRA STROM, CPF: 03602015041, RG n.º (#)RGREU(#), nascido(a)(s) em 21/09/1995, filho(a)(s) de ROGÉRIO SOUZA STROM e de ALBANIS SILVEIRA STROM, incurso nas sanções do(s) art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Santa Maria, 18 de Outubro de 2024. Servidor:JOHN CARLOS DA SILVA RODRIGUES. Juiz: ⁣VINICIUS BORBA PAZ LEAO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5034227-48.2024.8.21.0027/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 09:37

Recebida a denúncia

11/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN LUCAS RODRIGUES SALES - EXCLUÍDA

09/10/2024, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO APOLINARIO DE LIMA - EXCLUÍDA

09/10/2024, 17:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 2 - Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2024 16:32:31

09/10/2024, 17:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2024 16:32:31

09/10/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILAS SILVEIRA STROM - DENUNCIADO

09/10/2024, 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO APOLINARIO DE LIMA - DENUNCIADO

09/10/2024, 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN LUCAS RODRIGUES SALES - DENUNCIADO

09/10/2024, 16:24

Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM4CR1J)

09/10/2024, 15:53

Outras decisões

01/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:45

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50233098220248210027/RS - 10/07/2024 16:21:05

01/10/2024, 12:39

Expedição de mandado - CM0027

27/09/2024, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

27/09/2024, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024, 14:41

Expedição de mandado - CM0027

27/09/2024, 14:41

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

21/07/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/07/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/07/2024, 18:55

Audiência preliminar designada - Local SALA AUDIÊNCIA JECRIM - PRETORA - 27/11/2024 13:45

19/07/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 08:56

Distribuído por dependência - Número: 50205196220238210027/RS

10/07/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:54