Execução de Título Extrajudicial 5028206-88.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.320,11

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARKJET MIDIAS GRAFICA E DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA

OAB/RS 091663·CPF·Representa: Autor

RICARDO EMERIM ELY

OAB/RS 113015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50113068820268210039

06/05/2026, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARKJET MIDIAS GRAFICA E DIGITAL LTDA (RS129183 - PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA)

20/01/2026, 17:35

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1JE

09/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/03/2025, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

12/03/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/03/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

12/03/2025, 19:42

Homologada a Transação

12/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 12:11

Todas as movimentações(111)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50113068820268210039

06/05/2026, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARKJET MIDIAS GRAFICA E DIGITAL LTDA (RS129183 - PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA)

20/01/2026, 17:35

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1JE

09/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:49

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 17:53

17/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/03/2025, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

12/03/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/03/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

12/03/2025, 19:42

Homologada a Transação

12/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 11:50

Remetidos os Autos - Custas - VAO1JE -> CCALC

19/02/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50156692620238210039/RS

07/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/12/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 09:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> VAO1JE

11/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado

11/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/12/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/11/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05</b>

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (OAB RS091663) RECORRIDO: MARKJET MIDIAS GRAFICA E DIGITAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FRANCIELE BONHO RIEFFEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028206-88.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 180) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

21/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 180

18/10/2024, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

11/07/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/07/2024, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/07/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 02/07/2024 15:53:34)

02/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/05/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARKJET MIDIAS GRAFICA E DIGITAL LTDA (RS113015 - RICARDO EMERIM ELY)

13/05/2024, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 00:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/04/2024, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

08/04/2024, 19:47

Expedição de mandado - CM0039

08/04/2024, 19:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

06/04/2024, 08:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245160931 (Recurso Inominado)

21/03/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação - documento anexado ao processo 50156692620238210039/RS

21/02/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 14:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 27/06/2023 14:07:21)

27/06/2023, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50156692620238210039

27/06/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:08

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023, 10:26

Outras decisões

15/04/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 09:52

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 01/03/2023 19:40. Refer. Evento 3

01/03/2023, 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - PETIÇÃO - 16/01/2023 17:26:47)

16/01/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2023, 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 13:44

Juntada de certidão

16/01/2023, 13:41

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 01/03/2023 19:40

16/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/01/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 11:21

EXTRATO DE ATA

•05/11/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 20:01