Execução Fiscal 5029074-69.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,88

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES

CPF

Reu

TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

ALEXANDRE CORREA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREA TORRES

OAB/RS 029555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/05/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 14:19

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:23

26/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/05/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5029074-69.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES EXECUTADO: ALEXANDRE CORREA TORRES Local: Porto Alegre Data: 18/10/2024 EDITAL Nº 10070179130 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5029074-69.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES e ALEXANDRE CORREA TORRES. Objeto: Citação do(a) executado(a) TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 01238147000187, BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES, CPF: 33562520034 e ALEXANDRE CORREA TORRES, CPF: 23822414034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.813,22 (atualizada até 26/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 06747/2011, datado de 13/07/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 18/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029074-69.2011.8.21.0001/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:04

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/09/2022, 22:36

Juntada de íntegra do processo

29/09/2022, 22:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 17:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/06/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:55