Execução de Título Extrajudicial 5011834-64.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 751,02

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

LENI DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 21:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2025, 18:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255549875

10/09/2025, 09:02

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 18:30

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:34

10/02/2026, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 21:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2025, 18:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255549875

10/09/2025, 09:02

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 18:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENI DA ROCHA)

24/07/2025, 18:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

24/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

15/07/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

11/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2025, 11:10

Alterado o assunto processual

10/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/12/2024, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5011834-64.2022.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: LENI DA ROCHA Local: Viamão Data: 19/10/2024 EDITAL Nº 10070196888 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5011834-64.2022.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: LENI DA ROCHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LENI DA ROCHA, CPF: 68616635068, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 751,02 em 07/06/2022. Viamão, 21/10/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011834-64.2022.8.21.0039/RS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

19/10/2024, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 18:25

Decisão Interlocutória

02/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49

09/02/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

23/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

18/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2023, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

24/08/2023, 14:57

Expedição de mandado - CM0039

24/08/2023, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235457683

04/07/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

16/06/2023, 23:50

Intimado em Secretaria

14/06/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

17/01/2023, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023, 10:40

Expedição de mandado - CM0039

13/01/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 07:54

Distribuído por dependência - Número: 00329670520128210039/RS

07/06/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:17