Agravo em Recurso Especial 5004724-91.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.588,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

LUCIANE RAMOS DA ROSA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NIEDERAUER GARCIA

OAB/RS 075248·CPF·Representa: Autor

REGINA TAPIA SIKILERO

OAB/RS 071288·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS ZANCANARO

OAB/RS 022543·CPF·Representa: Réu

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA

OAB/RS 027356·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB/RS 024117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de LUCIANE RAMOS DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:50

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de LUCIANE RAMOS DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 18:28

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Acórdão

•13/08/2025, 18:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:27

Sentença

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Acórdão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:50

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Acórdão

•13/08/2025, 18:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:27

Sentença

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Acórdão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Decisão

•13/08/2025, 18:26

Decisão

•13/08/2025, 18:26

Decisão

•13/08/2025, 18:26

Decisão

•13/08/2025, 18:26