Agravo em Recurso Especial 5115813-25.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.551,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

GETULIO ASSIS BRASIL DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329623/2025

14/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 329623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:09

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329623/2025

14/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 329623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:30

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:09

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 13:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 13:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 13:21

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Acórdão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Sentença

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 13:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 13:21

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Acórdão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Sentença

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•05/03/2025, 13:21

Certidão

•05/03/2025, 13:20

Decisão

•05/03/2025, 13:20