Recurso Especial 5021153-73.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.104,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

PAULO JADO MOREIRA PRATES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN FARIAS DE MORAES

OAB/RS 113717·CPF·Representa: Autor

SHEILA FERRI LACERDA

OAB/RS 118084·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO JADO MOREIRA PRATES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 12:19

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/04/2025, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

Acórdão

•03/04/2025, 17:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 17:24

Sentença

•03/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:24

Decisão

•03/04/2025, 17:24

Certidão

•03/04/2025, 17:24

Decisão

•03/04/2025, 17:24

Certidão

•03/04/2025, 17:24

Decisão

•03/04/2025, 17:24

Certidão

•03/04/2025, 17:24

Decisão

•03/04/2025, 17:24