Agravo em Recurso Especial 5098010-29.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.457,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO FABRES MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255361/2025

26/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 255361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:20

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255361/2025

26/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 255361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:10

25/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:20

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 10:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 14:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/02/2025, 14:19

Decisão

•26/02/2025, 14:19

Acórdão

•26/02/2025, 14:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 14:19

Sentença

•26/02/2025, 14:19

Decisão de Tribunal Superior

•26/02/2025, 14:19

Certidão

•26/02/2025, 14:19

Decisão

•26/02/2025, 14:19

Decisão

•26/02/2025, 14:19

Decisão

•26/02/2025, 14:19

Certidão

•26/02/2025, 14:19

Decisão

•26/02/2025, 14:19