Procedimento do Juizado Especial Cível 5015021-66.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.190,66

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIANA SARTURI

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ROBERTO SARTURI

OAB/RS 026316·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> PSF1JE

11/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado

11/12/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/12/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:44

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•05/11/2024, 17:03

17/12/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> PSF1JE

11/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado

11/12/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/12/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/11/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05</b>

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIANA SARTURI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB SP267258) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AUGUSTA AGNE FELDMANN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015021-66.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

21/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 369

18/10/2024, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN)

26/08/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

21/08/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 09:42

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - 15/07/2024 19:00. Refer. Evento 2

15/07/2024, 19:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2024, 01:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 00:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 23:30

Audiência de conciliação designada - Local SALA 2 - 15/07/2024 19:00

10/06/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 15:23

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:32

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/07/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 23:30