Recurso Especial 5207742-60.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO LUNKES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Autor

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Autor

DENISE LEONARDI DOS REIS

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Autor

SERGIO TADEU GONCALVES RIBEIRO MACIEL

OAB/RS 021229·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Autor

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Autor

DENISE LEONARDI DOS REIS

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Autor

SERGIO TADEU GONCALVES RIBEIRO MACIEL

OAB/RS 021229·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS FLÔRES

OAB/RS 019181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1290)

15/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 13:42

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 16:10

Decisão

•27/03/2025, 12:22

Decisão

•27/03/2025, 12:22

Acórdão

•27/03/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 12:22