Execução de Título Extrajudicial 5003375-59.2023.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.888,68

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2026, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/09/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 02:01

Decisão Interlocutória

24/09/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 03:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002450-92.2025.8.21.0097/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

21/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/08/2025, 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50024509220258210097

07/08/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/07/2025, 02:14

Todas as movimentações(72)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2026, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/09/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 02:01

Decisão Interlocutória

24/09/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 03:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002450-92.2025.8.21.0097/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

21/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/08/2025, 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50024509220258210097

07/08/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2025, 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 19:08

Expedição de mandado - CM0097

02/04/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> FCA1JE

20/01/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRIDO: ANTÔNIO BASSO & FILHOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 (treze) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003375-59.2023.8.21.0097/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 15

29/11/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:55

Retirado de pauta

23/10/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05</b>

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRIDO: ANTÔNIO BASSO & FILHOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003375-59.2023.8.21.0097/RS (Pauta: 499) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

21/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 499

18/10/2024, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

10/06/2024, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245412600 (Recurso Inominado)

04/06/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/06/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 09:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:35

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:55

SENTENÇA

•11/04/2024, 14:50

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:35

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:55

SENTENÇA

•11/04/2024, 14:50

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

ANEXO

•07/02/2024, 16:22

ANEXO

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 16:22

SENTENÇA

•24/01/2024, 15:47