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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MARCELO MACHADO MANETTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL PINHEIRO

OAB/RS 083317·CPF·Representa: Autor

JONAS MORAES BORGES

OAB/RS 079266·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SAMUEL PINHEIRO

OAB/RS 083317·CPF·Representa: Autor

JONAS MORAES BORGES

OAB/RS 079266·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec4GrCri

25/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 10:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

25/10/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 09:00</b>

21/10/2024, 02:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 10:42

30/10/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec4GrCri

25/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 10:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

25/10/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 09:00</b>

21/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO MACHADO MANETTI ADVOGADO(A): Jonas Moraes Borges (OAB RS079266) ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO (OAB RS083317) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5263301-02.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

21/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 09:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 12

18/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabIBL

11/10/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/10/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/09/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 19:23

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2024, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec4GrCri

16/09/2024, 19:17

Conclusos para decisão com Petição - Sec4GrCri -> GabIBL

16/09/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCELO MACHADO MANETTI (RS079266 - Jonas Moraes Borges)

16/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 11:37

Outras decisões

16/09/2024, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec4GrCri

16/09/2024, 10:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

13/09/2024, 15:20

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

13/09/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:58

ACORDO

•13/09/2024, 15:12