Recurso Especial 5249083-66.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5249083-66.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249704/2025

19/12/2025, 20:26

Protocolizada Petição 1249704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 987736/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987736 - AgInt no REsp 2217650 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00987736/2025 - AgInt no REsp 2217650/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:53

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987736/2025 - AgInt no REsp 2217650/RS

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 21:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249704/2025

Protocolizada Petição 1249704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 987736/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987736 - AgInt no REsp 2217650 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00987736/2025 - AgInt no REsp 2217650/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987736/2025 - AgInt no REsp 2217650/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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