Recurso Especial 5003140-34.2022.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.070,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

IARA RODRIGUES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

REGINA FERNANDES DE ARAUJO

OAB/SP 177827·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405780/2025

08/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 405780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025, 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2851838)

27/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167672/2025

27/02/2025, 19:21

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405780/2025

08/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 405780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

08/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025, 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2851838)

27/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167672/2025

27/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 167672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:09

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 13:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Acórdão

•11/02/2025, 13:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 13:46

Certidão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Sentença

•11/02/2025, 13:46

Acórdão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Certidão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Acórdão

•11/02/2025, 13:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 13:46

Certidão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Sentença

•11/02/2025, 13:46

Acórdão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Certidão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2025, 13:46