Recurso Especial 5084632-06.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.218,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345577/2025

22/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 345577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e provido em parte

11/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2025, 18:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2871589)

18/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222403/2025

17/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 222403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345577/2025

22/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 345577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 17:10

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e provido em parte

11/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2025, 18:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2871589)

18/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222403/2025

17/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 222403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:02

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 18:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Acórdão

•05/03/2025, 18:33

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 18:33

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 18:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 18:33

Certidão

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Sentença

•05/03/2025, 18:33

Certidão

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 18:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Acórdão

•05/03/2025, 18:33

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 18:33

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 18:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 18:33

Certidão

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Sentença

•05/03/2025, 18:33

Certidão

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 18:33

Certidão

•05/03/2025, 18:33

Decisão

•05/03/2025, 18:33