Apelação Cível 5224258-40.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.802,88

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GONCALVES DE BARROS

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/09/2025, 16:50

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/06/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:39

Todas as movimentações(51)

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/09/2025, 16:50

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/06/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/05/2025, 15:36

12/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:39

Recurso Especial não admitido

07/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

05/05/2025, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

02/05/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

26/03/2025, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/03/2025, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1355

14/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

11/12/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

31/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2571

18/10/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245806512 (Preparo de Recurso)

25/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

24/09/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAVC -> Sec24CCiv

04/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

02/09/2024, 19:23

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

20/08/2024, 15:14

Distribuído por prevenção

20/08/2024, 15:14

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 17:58

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 15:54

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:32