Apelação / Remessa Necessária 5001420-38.2019.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.113,96

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO ALEXANDRE STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1

27/03/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/03/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1

27/03/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/03/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:21

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 312

15/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

10/11/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

15/09/2023, 20:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

15/09/2023, 16:29

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

15/09/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 13:50