Agravo de Execução Penal 8000138-11.2024.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · TJ/RS Cachoeira do Sul Execução de Pena de Multa

Partes do Processo

MARCOS LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50399420220241119122017

19/11/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

19/11/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

30/10/2024, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 11

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

01/10/2024, 18:19

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50399420220241119122017

19/11/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

19/11/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:34

11/11/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

30/10/2024, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 11

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

01/10/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/10/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

05/09/2024, 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

02/09/2024, 14:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JBMT para NOP)

02/09/2024, 14:28

Alterado o assunto processual - De: Pena de Multa - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

02/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

30/08/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 13:06