Agravo de Execução Penal 8000732-62.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul (PPL e PRD)3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MARCOS ALCIONES WEISS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERILDO BERNARDES

OAB/RS 095692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54443563120250618074049

18/06/2025, 07:40

Recebidos os autos do STJ

18/06/2025, 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000732622024821002620250417143857

17/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/04/2025, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:20

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

17/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

11/02/2025, 13:50

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54443563120250618074049

18/06/2025, 07:40

Recebidos os autos do STJ

18/06/2025, 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000732622024821002620250417143857

17/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 07:06

16/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/04/2025, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:20

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

17/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

11/02/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 03:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:09

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2024, 22:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/12/2024, 22:53

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE2

10/12/2024, 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

09/12/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

30/10/2024, 17:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 39

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

23/09/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

02/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

29/08/2024, 13:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JRCS para NOP)

29/08/2024, 13:56

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97

29/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

29/08/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/03/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:53

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:34