Ação Penal - Procedimento Sumário 5006007-11.2017.8.21.0019 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5006007-11.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CR

19/05/2025, 21:48

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

05/03/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/03/2025, 12:17

Juntada de certidão

05/03/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 15:01

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50060071120178210019/TJRS

12/11/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50060071120178210019/TJRS

30/10/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO DA SILVA VARGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANDRE LUIS SOARES LEDERHANS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO KOSTERHUM CAMARGO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5006007-11.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

02/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/07/2024, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CR

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50060071120178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50060071120178210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

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