Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001077-74.2018.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/10/2020
Valor da Causa
R$ 23.739,69
Órgão julgador
Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ENERGY SUL LINHAS DE TRANSMISSAO BRASIL EIRELI
CNPJ
81.***.***.0001-84
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Autor
RAMIRO JOSE PEREZ
CPF
257.***.***-72
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Reu
ELETO RECH
CPF
255.***.***-15
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Reu
SELT ENGENHARIA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-01
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO TADEU ARGENTI
OAB/RS 012895
·
CPF
120.***.***-34
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·
Representa: Autor
RODRIGO DOS SANTOS
OAB/RS 069174
·
CPF
927.***.***-04
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·
Representa: Autor
PATRICIA KETTERMANN NUNES
OAB/RS 039830
·
CPF
766.***.***-49
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·
Representa: Réu
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/05/2026, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2026, 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
22/04/2026, 11:27
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 80
20/04/2026, 03:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 80
17/04/2026, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
15/12/2025, 22:55
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/11/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/11/2025, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 02:47
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01CVRQ
20/11/2025, 00:31
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Todas as movimentações
(86)
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/05/2026, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2026, 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
22/04/2026, 11:27
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 80
20/04/2026, 03:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 80
17/04/2026, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
15/12/2025, 22:55
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/11/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/11/2025, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 02:47
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01CVRQ
20/11/2025, 00:31
Remetidos os Autos - POA01CVRQ -> URCAJUD
17/11/2025, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 08:37
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025, 20:57
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025, 10:05
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025, 02:23
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 19:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 14:01
Juntada de certidão
26/08/2024, 14:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5001077-74.2018.8.21.1001/RS SUSCITANTE: ENERGY SUL LINHAS DE TRANSMISSAO BRASIL EIRELI SUSCITADO: RAMIRO JOSE PEREZ SUSCITADO: ELETO RECH SUSCITADO: SELT ENGENHARIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052392213 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré ELETO RECH, CPF 25513362015 para manifestar-s
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024, 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023, 22:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023, 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023, 08:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 17:43
Juntada de certidão
05/09/2023, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2023, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023, 01:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 16:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 14:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022, 19:24
Juntada de certidão
30/11/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022, 09:25
Expedição de Carta pelo Correio
25/11/2022, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/09/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 12:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022, 09:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2022, 12:53
Juntada de certidão
01/08/2022, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022, 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 19:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022, 16:08
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVRQ
22/03/2022, 21:11
Juntada de íntegra do processo
22/03/2022, 21:11
Remetidos os Autos - POA01CVRQ -> NUCDIGLOC
07/12/2021, 14:13
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
19/10/2020, 09:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2026, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•
21/11/2025, 03:04
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2025, 08:37
ATO ORDINATÓRIO
•
11/06/2025, 09:22
ATO ORDINATÓRIO
•
20/05/2025, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2025, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2022, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
07/07/2022, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•
06/05/2022, 19:08
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2022, 16:08