Apelação Criminal 5000629-05.2023.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JONAS RAFAEL CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS

OAB/RS 034322·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EMANUELE DA MOTA KOLBEK

OAB/RS 120296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000629052023821007120250718124943

18/07/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:53

Recurso Especial não admitido

20/06/2025, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

20/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

16/04/2025, 18:13

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000629052023821007120250718124943

18/07/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2025, 16:13

10/07/2025, 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:53

Recurso Especial não admitido

20/06/2025, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

20/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

16/04/2025, 18:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

16/04/2025, 18:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

16/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

14/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2025, 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

15/03/2025, 03:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/03/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JONAS RAFAEL CARVALHO DA SILVA (RS034322 - MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS)

09/03/2025, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/03/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

17/02/2025, 19:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS034322

17/02/2025, 18:59

Outras decisões

17/02/2025, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

17/02/2025, 18:44

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

13/02/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2025, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/02/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/01/2025, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

18/12/2024, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024, 13:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 13:35

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/12/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 11/12/2024 20:10:37)

13/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

13/12/2024, 18:36

Outras decisões

13/12/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Outras decisões - 13/12/2024 17:49:25)

13/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabIBL

13/12/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

13/12/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:43

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

12/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 08:42

Outras decisões

12/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

12/12/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>

09/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 130

06/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 13:01

Retirado de pauta

22/11/2024, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 191

13/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 12:29

Retirado de pauta

26/10/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 271

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

22/08/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

24/06/2024, 09:00

Remetidos os Autos - GabIBL -> GabNOP

21/06/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

04/06/2024, 14:13

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

04/06/2024, 13:58

Distribuído por prevenção

04/06/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:44

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:49

PETIÇÃO

•12/12/2024, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 09:00