Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001026-59.2024.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS

CPF

Reu

MESSIAS DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 15:58

Determinado o Arquivamento

30/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

04/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

19/08/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

15/08/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

08/08/2025, 08:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

03/08/2025, 17:15

Expedição de mandado - CM0013

29/07/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

29/07/2025, 15:02

Expedição de mandado - CM0029

29/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(210)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 15:58

Determinado o Arquivamento

30/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:11

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:38

30/04/2026, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

04/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

19/08/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

15/08/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

08/08/2025, 08:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

03/08/2025, 17:15

Expedição de mandado - CM0013

29/07/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

29/07/2025, 15:02

Expedição de mandado - CM0029

29/07/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

29/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN2CR

14/05/2025, 15:50

Remetidos os Autos - Custas - SAN2CR -> CCALC

11/03/2025, 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS - CONDENADO

11/03/2025, 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS DE VARGAS - CONDENADO

11/03/2025, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

11/03/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

11/03/2025, 15:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MESSIAS DE VARGAS)<br/>BNMP: 5001026-59.2024.8.21.0029.03.0004-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 15:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS)<br/>BNMP: 5001026-59.2024.8.21.0029.03.0003-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

10/03/2025, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 17:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002577-11.2023.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 182

19/12/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

27/11/2024, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

27/11/2024, 13:03

Recebidos os autos - TJRS -> SAN2CR Número: 50010265920248210029/TJRS

19/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

31/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

31/10/2024, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010265920248210029/TJRS

30/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MESSIAS DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: LUIS HENRIQUE BUENO RODRIGUES (OFENDIDO) OFENDIDO: PEDRO GODOY LIMA (OFENDIDO) OFENDIDO: PIETRO HARTER TEIXEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DEMACIR DA CRUZ LISCANO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEANDRO VANDERLEI DA SILVA FORLIN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAROLINE COSTA WILLMS UGGERI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5001026-59.2024.8.21.0029/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SAN2CR -> TJRS

16/10/2024, 16:13

Decisão Interlocutória

16/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:35

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50010265920248210029/TJRS

16/10/2024, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010265920248210029/TJRS

15/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN2CR -> TJRS

29/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/07/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

29/07/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

22/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/07/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 158

22/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

20/07/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:28

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 119

12/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/07/2024, 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

12/07/2024, 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

10/07/2024, 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

09/07/2024, 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

07/07/2024, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

05/07/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

04/07/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

04/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - Prioridade - 15/07/2024 - CM0013

04/07/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

04/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - Prioridade - 15/07/2024 - CM0029

04/07/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: LUCIANE CATELAN MACHADO (por substituição em 08/07/2024 13:13:57)

04/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - Prioridade - 15/07/2024 - CM0029

04/07/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

04/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - Prioridade - 15/07/2024 - CM0029

04/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - Prioridade - 15/07/2024 - CM0029

04/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 18:49

Expedição de ofício

04/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 18:49

Expedição de ofício

04/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 18:49

Expedição de ofício

04/07/2024, 18:49

Expedição de ofício

04/07/2024, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000165-73.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

04/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/07/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/07/2024, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000165-73.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 21, 23

04/07/2024, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS - CONDENADO - PRESO

04/07/2024, 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS DE VARGAS - CONDENADO - PRESO

04/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:19

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/05/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

21/05/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2024, 13:32

Audiência de depoimento especial realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 22/04/2024 17:00. Refer. Evento 82

23/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos - SANSM -> SAN2CR

23/04/2024, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

04/04/2024, 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/03/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024, 14:42

Expedição de mandado - CM0029

28/03/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARIA GABRIELA GOMES (por substituição em 04/04/2024 11:43:12)

28/03/2024, 14:39

Expedição de mandado - CM0029

28/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 14:16

Expedição de ofício

28/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 14:14

Expedição de ofício

28/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos - SAN2CR -> SANSM

28/03/2024, 13:45

Audiência de depoimento especial designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 22/04/2024 17:00

28/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:41

Nao concedida a Liberdade provisória

28/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/03/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

21/03/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2024, 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 18/03/2024 16:00. Refer. Evento 31

18/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2024, 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 10:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000165-73.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 39, 41

13/03/2024, 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

03/03/2024, 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

27/02/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/02/2024, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

24/02/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 29

22/02/2024, 21:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

22/02/2024, 18:11

Expedição de mandado - CM0029

22/02/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024, 18:10

Expedição de mandado - CM0029

22/02/2024, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LUCIANE CATELAN MACHADO (por substituição em 22/02/2024 18:18:41)

22/02/2024, 18:10

Expedição de mandado - CM0029

22/02/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/02/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2024, 17:06

Expedição de ofício

22/02/2024, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024, 17:04

Expedição de mandado - CM0029

22/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2024, 16:13

Expedição de ofício

22/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2024, 16:08

Expedição de ofício

22/02/2024, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

22/02/2024, 14:13

Expedição de mandado - CM0029

22/02/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 18/03/2024 16:00

22/02/2024, 14:12

Decisão Interlocutória

22/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000928-74.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

21/02/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024, 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

11/02/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 10:04

Expedição de mandado - CM0029

05/02/2024, 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/01/2024, 20:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

26/01/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/01/2024, 17:34

Expedição de mandado - CM0013

25/01/2024, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 17:30

Expedição de mandado - Prioridade - 31/01/2024 - CM0029

25/01/2024, 17:30

Recebida a denúncia

25/01/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS DE VARGAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/01/2024, 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALD GABRIEL FORTUNATO DE VARGAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/01/2024, 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50009287420248210029/RS

24/01/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:58

SENTENÇA

•04/07/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:40

DESPACHO

•13/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:47