Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5265421-18.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.210,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

CHRISTIAN MAURICIO ZARTH RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081776/2024

05/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1081776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:25

Conhecido o recurso de CHRISTIAN MAURICIO ZARTH RODRIGUES (PRESO) e não-provido

03/12/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 09:10

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/12/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 19:10

Acórdão

•27/11/2024, 09:12

Decisão

•27/11/2024, 09:12

Decisão

•27/11/2024, 09:12

Decisão Liminar

•27/11/2024, 09:12