Recurso Especial 5000155-81.2016.8.21.0070 - TJRS

Recurso Especial 5000155-81.2016.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259500/2025

26/03/2025, 20:56

Protocolizada Petição 259500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:39

Expedição de Ofício nº 067309/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 13:30

Conhecido o recurso de DIEMERSON BORBA DE MATTOS e FABIANO GABE e provido em parte para fixar a pena definitiva dos recorrentes em 2 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias-multa.

24/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182653/2025

06/03/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 19:45

Protocolizada Petição 182653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2025, 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL