Apelação Criminal 5017363-59.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 8ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCO ANTONIO SILVEIRA BOEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE SOUZA ALVES

OAB/RS 046053·CPF·Representa: Autor

ANDREI FELIPE VALANDRO

OAB/RS 088536·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

VANESSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DE SOUZA ALVES

OAB/RS 046053·CPF·Representa: Autor

ANDREI FELIPE VALANDRO

OAB/RS 088536·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

VANESSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

20/03/2025, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

20/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos - GabOFN-E8C -> Sec8CCri

20/03/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/12/2024, 01:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FBB para OFN-E8C) - Motivo: Portaria nº 51/2024 - Órgão Especial

27/11/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/10/2024, 16:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/10/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

20/03/2025, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

20/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos - GabOFN-E8C -> Sec8CCri

20/03/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:37

04/12/2024, 01:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FBB para OFN-E8C) - Motivo: Portaria nº 51/2024 - Órgão Especial

27/11/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/10/2024, 16:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/10/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 590

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

27/09/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/09/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2024, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/09/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 18:56

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

28/08/2024, 14:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 12:48

Remetidos os Autos em diligência

20/06/2024, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFBB -> Sec8CCri

20/06/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabFBB

19/06/2024, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/06/2024 16:43:11)

19/06/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFBB -> Sec8CCri

19/06/2024, 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

18/06/2024, 15:47

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

18/06/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:04