Apelação Criminal 5000582-46.2018.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 8ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

18/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

18/11/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E8C -> Sec8CCri

01/11/2024, 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 650

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NOP para OFN-E8C) - Motivo: Portaria nº 34/2024 - Órgão Especial

04/09/2024, 16:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

18/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

18/11/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:37

11/11/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E8C -> Sec8CCri

01/11/2024, 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 650

18/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 13:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NOP para OFN-E8C) - Motivo: Portaria nº 34/2024 - Órgão Especial

04/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

02/04/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/04/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

18/03/2024, 22:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

17/01/2024, 15:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VGM para NOP)

17/01/2024, 15:29

Alterado o assunto processual

17/01/2024, 15:29

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

17/01/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 13:57