Recurso Especial 5006284-32.2019.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5006284-32.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101002/2026

10/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 101002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:36

Não conhecido o recurso de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS BARCELLOS

05/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/02/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63327/2026

31/01/2026, 11:31

Protocolizada Petição 63327/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2026

31/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2026, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 08:53

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

30/01/2026, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 14:30

Decisão

•27/01/2026, 18:08

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