Execução Fiscal 5000032-06.2008.8.21.0057 - TJRS

Execução Fiscal 5000032-06.2008.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2025, 03:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS063696

05/03/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 16:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024, 00:09

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JAIRO KANSU SALES DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Diante da petição acostada no evento 32, suspendo o processo nos termos do art. 40, da Lei de Execução Fiscal. 2) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, arquive-se administrativamente. 3) Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. 4) Transcorridos 5 (cinco) anos do arquivamento, dê-se vista à Fazenda Pública para os fins do artigo 40, § 4 º, da LEF. Considerando que a parte ré, citada, não constituiu procurador, publiquei a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na linha da Jurisprudência do STJ (v.g., REsp n. 1951656/RS) e da Recomendação 24/2023-CGJ/TJRS. Intimação eletrônica agendada no sistema. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

21/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 23:52

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS063696

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 21/10/2024

Todas as movimentações(52)