Execução Fiscal 5031766-55.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.765,81

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

VAGNER SCHOENELL

CPF

Reu

LUCILENE RAMOS OBELHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51226342920258217000/TJRS

13/05/2025, 20:35

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

06/03/2025, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

17/02/2025, 18:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

17/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/11/2024, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCILENE RAMOS OBELHEIRO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031766-55.2023.8.21.0022/RS

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:07

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51226342920258217000/TJRS

13/05/2025, 20:35

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

06/03/2025, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

17/02/2025, 18:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:36

17/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/11/2024, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCILENE RAMOS OBELHEIRO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031766-55.2023.8.21.0022/RS

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 21:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245516409 (Recolhimento de Condução)

01/08/2024, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

25/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/06/2024, 22:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

30/12/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/12/2023, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 08:25