Procedimento Comum Cível 5000690-08.2014.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000690-08.2014.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

20/04/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/11/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SILVIA MARTINS DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para sentença, necessário converter em diligência a fim de evitar futura alegação de nullidade. A parte ré, devidamente citada (evento 54, CERTGM1), não apresentou contestação. Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:58

—

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 21/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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