Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: IBANES DE VARGAS (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: GERSON DE VARGAS (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: IOLANDA BRACCINI (Sucessor) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024 (30/10/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5009872-80.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
02/10/2024, 15:15
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV
01/10/2024, 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024, 14:15
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC
23/08/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2024, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•03/07/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 16:55
21/10/2024, 00:00
31/01/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 13:50
Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50098728020208210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: IBANES DE VARGAS (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: GERSON DE VARGAS (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: IOLANDA BRACCINI (Sucessor) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024 (30/10/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5009872-80.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
21/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
02/10/2024, 15:15
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV
01/10/2024, 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024, 14:15
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC
23/08/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024, 17:49
Conclusos para julgamento
03/07/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024, 11:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 14:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
19/09/2023, 03:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023, 03:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2023, 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2023, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023, 17:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 16:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 23:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
15/11/2022, 01:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022, 16:55
Outras decisões
26/10/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2022, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022, 16:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
28/03/2022, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 18:44
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 18:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
10/06/2021, 09:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2021, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
30/03/2021, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2021, 23:59
Remetidos os Autos - CCE -> UGA2CIV
12/03/2021, 14:41
Remetidos os Autos - UGA2CIV -> CCE
09/03/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2021, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9
24/02/2021, 13:26
Ato ordinatório praticado
17/02/2021, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021, 18:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021, 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4