Apelação Cível 5107980-58.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 119.515,73

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VILA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

31/01/2025, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

31/10/2024, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 119

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

12/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

10/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

31/01/2025, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 12:57

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 11:41

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

31/10/2024, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 119

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

12/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

10/09/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 13:59