Agravo em Recurso Especial 5054696-09.2018.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5054696-09.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5054696092018821000120260424151923

24/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de BINS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228338/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:18

Conheço do agravo de BINS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013472/2025

21/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1013472/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 01:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:50

—