Apelação Cível 5000946-37.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.991,02

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OTAVIO OLIVEIRA MORAIS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

21/11/2024, 17:27

Transitado em Julgado

21/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 400

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

24/09/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/09/2024, 01:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

21/11/2024, 17:27

Transitado em Julgado

21/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2024, 09:48

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 11:51

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 400

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

24/09/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

26/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

23/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

13/08/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:42