Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: BERPALA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (EXECUTADO)
APELADO: PAULO RENATO DE SOUZA FELIX (EXECUTADO)
APELADO: WAGNER XAVIER SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024 (30/10/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5027097-08.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
21/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
25/07/2024, 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024, 18:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 14:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/03/2024, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2024, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024, 10:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 15:11
Juntada de certidão
09/08/2023, 11:50
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023, 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023, 15:40
Acolhida exceção de pré-executividade
31/05/2023, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023, 23:33
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 13:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
31/01/2023, 13:20
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
29/12/2022, 21:10
Juntada de íntegra do processo
29/12/2022, 21:10
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
19/12/2022, 14:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico