Apelação Cível 5048197-06.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.256,16

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ZELIA PEGORARO TAMAGNO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

30/01/2025, 15:46

Transitado em Julgado

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 11:03

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

30/01/2025, 15:46

Transitado em Julgado

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 11:55

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 503

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

10/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

08/10/2024, 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

07/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

02/10/2024, 17:23

Distribuído por prevenção

02/10/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:55