Agravo em Recurso Especial 5222901-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.061.392,55

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

JORGE DAMIANI NASINI

CPF

TERCEIRO

KOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de JORGE SATOSI SUZUKI TAKATA

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:19

Decisão

•08/09/2025, 11:49

Acórdão

•08/09/2025, 11:49

Decisão

•08/09/2025, 11:49

Acórdão

•08/09/2025, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:49

Decisão

•08/09/2025, 11:49