Apelação / Remessa Necessária 5000350-70.2017.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.549,98

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

F F FIGUEIREDO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

11/11/2024, 13:32

Transitado em Julgado

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 11:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/10/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 621

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/10/2024, 16:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

14/10/2024, 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

14/10/2024, 15:04

Alterado o assunto processual

14/10/2024, 14:56

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

11/11/2024, 13:32

Transitado em Julgado

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2024, 11:50

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 11:56

05/11/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

03/11/2024, 11:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/10/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 621

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/10/2024, 16:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

14/10/2024, 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

14/10/2024, 15:04

Alterado o assunto processual

14/10/2024, 14:56

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

11/10/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 15:24