Agravo em Recurso Especial 5001143-43.2020.8.21.0109 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001143-43.2020.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA apresentar resposta à petição n. 295520/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1741.

30/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA apresentar resposta à petição n. 285460/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1726.

29/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 295520/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 285460/2026 -

31/03/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295520/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295520/2026

30/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 295520/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

30/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285460/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285460/2026

26/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 285460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262949/2026

20/03/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA apresentar resposta à petição n. 295520/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1741.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA apresentar resposta à petição n. 285460/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1726.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 295520/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 285460/2026 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295520/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295520/2026

Protocolizada Petição 295520/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285460/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285460/2026

Protocolizada Petição 285460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262949/2026

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