Procedimento Comum Cível 5001077-48.2016.8.21.0030 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001077-48.2016.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

27/03/2025, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ODETE ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): GRAZIELA VALLINOTO GRUTZMACHER (OAB RS097435) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001077-48.2016.8.21.0030/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

21/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

10/10/2024, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

26/09/2024, 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJA2CIV -> TJRS

21/08/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/07/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/07/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 08:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

12/07/2024, 20:36

Documentos

•21/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010774820168210030/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJA2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

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