Agravo em Recurso Especial 5006926-58.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/05/2026
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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Partes do Processo
JAIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
CPF
359.***.***-49
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Autor
ROSANE OLIVEIRA DA SILVEIRA
CPF
388.***.***-91
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Autor
ANDERSON FAGUNDES DA SILVA
Autor
MAIRA FERNANDA SILVEIRA DA SILVA
CPF
020.***.***-74
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Autor
BANCO MODAL S.A.
CNPJ
30.***.***.0001-62
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Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MAURINA
OAB/RS 047780
·
CPF
519.***.***-87
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·
Representa: Autor
PATRICIA TEIXEIRA COELHO
OAB/RJ 211588
·
CPF
147.***.***-16
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·
Representa: Réu
FREDERICO AUGUSTO CURY
OAB/SP 186015
·
CPF
184.***.***-76
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JAIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
CPF
359.***.***-49
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Autor
ROSANE OLIVEIRA DA SILVEIRA
CPF
388.***.***-91
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Autor
ANDERSON FAGUNDES DA SILVA
Autor
MAIRA FERNANDA SILVEIRA DA SILVA
CPF
020.***.***-74
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Autor
BANCO MODAL S.A.
CNPJ
30.***.***.0001-62
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Reu
JIVE ATIVOS IMOBILIARIOS II - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
CNPJ
26.***.***.0001-94
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Reu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
15/05/2026, 13:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/05/2026, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026
15/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:02
Determinada a distribuição do feito
13/05/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/04/2026, 16:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/04/2026, 16:01
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
16/04/2026, 10:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/04/2026, 12:29
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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13/05/2026, 18:40
Sentença
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Acórdão
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02/04/2026, 12:28
Acórdão
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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02/04/2026, 12:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
•
02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Certidão
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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02/04/2026, 12:28
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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13/05/2026, 18:40
Sentença
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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Acórdão
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02/04/2026, 12:28
Acórdão
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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Ato Ordinatório
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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Decisão
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Decisão
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Certidão
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Ato Ordinatório
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Ato Ordinatório
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02/04/2026, 12:28
Despacho
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Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28
Decisão
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02/04/2026, 12:28