Reintegração / Manutenção de Posse 5028805-88.2015.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5028805-88.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

17/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

13/01/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/01/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

20/12/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50288058820158210001/TJRS

12/12/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288058820158210001/TJRS

31/10/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA COMUNIDADE CABO ROCHA - ACBR (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER (OAB RS109710) APELADO: ASSOCIACAO DE CIRCO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER (OAB RS109710) APELADO: RUDIMAR DE ALMEIDA NECHER (RÉU) APELADO: RAPHAELA LOSS CARPES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028805-88.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA COMUNIDADE CABO ROCHA - ACBR (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER (OAB RS109710) APELADO: ASSOCIACAO DE CIRCO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER (OAB RS109710) APELADO: RUDIMAR DE ALMEIDA NECHER (RÉU) APELADO: RAPHAELA LOSS CARPES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028805-88.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

21/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50288058820158210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288058820158210001/TJRS

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