Agravo em Recurso Especial 5037950-90.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.707,48

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARTA GIOVANA DA SILVA DIAS RUIZ GONCALVES

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de MARTA GIOVANA DA SILVA DIAS RUIZ GONCALVES

09/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Sentença

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Agravo

•14/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Sentença

•14/11/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 12:40

Agravo

•14/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39

Decisão

•14/11/2025, 12:39