Procedimento Comum Cível 5006597-55.2021.8.21.0016 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006597-55.2021.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/02/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

29/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:10

Recebidos os autos - TJRS -> IJI1CIV Número: 50065975520218210016/TJRS

12/12/2024, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065975520218210016/TJRS

31/10/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELISE VIDOR BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO TEIXEIRA (OAB RS085231) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FRIZON AULER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006597-55.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI1CIV -> TJRS

01/10/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/09/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

06/08/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 21:40

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELISE VIDOR BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO TEIXEIRA (OAB RS085231) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FRIZON AULER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006597-55.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

21/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> IJI1CIV Número: 50065975520218210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065975520218210016/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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