Recurso Especial 5147927-35.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5147927-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183698/2026

04/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 183698/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151438/2026 -

27/02/2026, 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151503/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151503/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151438/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151503/2026

24/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151438/2026

24/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 151503/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 21:07

Protocolizada Petição 151438/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:40

Decisão

•31/03/2025, 12:03

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183698/2026

Protocolizada Petição 183698/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151438/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151503/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151503/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151438/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151503/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151438/2026

Protocolizada Petição 151503/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Protocolizada Petição 151438/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

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